Nós, do Grupo CETAC, estamos comprometidos com a privacidade e proteção de dados pessoais dos pacientes, colaboradores e parceiros e consideramos o tema como um de nossos valores mais importantes.

Esta Política de Privacidade (“Política”) visa esclarecer como coletamos, utilizamos, processamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais obtidos por meio da utilização de nossos serviços.

Quem somos?

O CETAC, Centro Diagnóstico por Imagem, fundado em 1977, oferece diversos serviços ligados à medicina diagnóstica, com a realização de exames de análises clínicas e diagnóstico por imagem, sendo os principais:

• Ressonância Magnética
• Tomografia Computadorizada
• PET-CT
• Mamografia Digital
• Raio-X
• Ultrassonografia
• Densitometria Óssea
• Punções e Biópsia

O Grupo CETAC conta também com o Centro de Medicina Nuclear (CMN), onde são realizados exames de cintilografia e terapias.

Como você pode nos contatar para tratar sobre assuntos relacionados a privacidade e proteção de dados?

Direcione as suas dúvidas e solicitações para o “Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (“DPO”)” através do e-mail: lgpd@cetac.cetac.com.br.

Você também pode acessar a nossa página de “Perguntas Frequentes”, que contém diversas informações que podem ser úteis e esclarecedoras.

Como coletamos dados pessoais?

Se você é usuário de algum de nossas Clínicas, utiliza nosso site, aplicativo ou algum de nossos serviços, nós tratamos seus dados pessoais.

Abaixo as indicações de quais dados pessoais coletamos e utilizamos e para quais finalidades o fazemos:

Dados cadastrais e de contato: informações fornecidas voluntariamente pelos titulares, pessoalmente ou via telefone, whatsapp ou chat, tais como: nome completo, e-mail, endereço, número de telefone, data de nascimento e localização, se o caso.

Dados de voz e imagem: as ligações telefônicas realizadas com o Grupo CETAC são gravadas e, ao ter acesso às dependências físicas, as imagens do Titular são captadas por meio de câmeras de monitoramento, a fim de garantir a segurança dos pacientes, acompanhantes e profissionais do Grupo CETAC.

Dados de registros eletrônicos de dispositivos e de interação do usuário em nossos websites, como, por exemplo: endereço IP, ID de dispositivos móveis, informações obtidas através do uso de cookies, Google Analytics, web beacons e demais informações relacionadas à interação do usuário com nossas plataformas (web e aplicação), tais como data e hora de acesso, tempo gasto nas páginas, áreas visitadas, recursos e ferramentas utilizados, registros de cliques e identificadores de cookies.

Dados sensíveis: para viabilizar a prestação de nossos serviços, tratamos dados de saúde e genéticos para a realização de exames clínicos, elaboração de laudos médicos e realização de pesquisas e estudos científicos, e dados biométricos para identificação do beneficiário de plano de saúde.

Quais bases legais utilizamos para tratar dados pessoais?

O tratamento de dados pessoais e sensíveis pelo Grupo CETAC é justificado nas seguintes bases legais:

• Contrato: os dados pessoais são tratados para o cumprimento da prestação dos serviços oferecidos pelo Grupo CETAC.
• Consentimento: podemos utilizar os dados pessoais que você nos autorizou o tratamento de forma voluntária e por meio do seu consentimento livre, informado e inequívoco.
• Proteção da vida e tutela da saúde: podemos utilizar os dados pessoais para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro e para garantia da tutela da saúde.
• Pesquisa: para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais.
• Crédito: para a proteção do crédito e recebimento da contraprestação dos serviços ofertados pelo Grupo CETAC.
• Obrigação legal: para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, como, por exemplo, realizar notificações compulsórias de doenças, conforme Lei nº 6.259/1975, e de maus tratos de crianças e violência doméstica.
• Exercício regular de direitos: quando for necessária a atuação do Grupo CETAC em processo judicial, administrativo ou arbitral.
• Interesses legítimos: podemos nos basear em interesses legítimos, desde que o tratamento seja previamente avaliado para realização de tratamento justo, razoável e ético, sempre em arrimo às diretrizes do Grupo CETAC e de suas políticas.

Por que precisamos tratar dados?

De modo geral, utilizamos os dados pessoais coletados para finalidades ligadas à prestação de nossos serviços de saúde aos Pacientes e para garantir a tutela da saúde, a proteção da vida, o avanço da assistência, pesquisa, trabalhos científicos, estudos retrospectivos, observacionais e educação médica continuada.

Nesse contexto, o tratamento de dados é necessário para:

• a identificação do Paciente e seu Responsável Legal, se o caso, inclusive para facilitar o agendamento e os próximos atendimentos;
• a prestação de informações necessárias ao plano de saúde e aos órgãos públicos, se o caso;
• o controle interno e o faturamento dos serviços prestados;
• a realização do(s) exame(s) solicitado(s), a elaboração e entrega do(s) resultado(s);
• a composição do prontuário médico;
• a guarda das lâminas ou material coletado para realização do(s) exame(s), ainda que não inseridos no prontuário médico, pelo prazo legal;
• o compartilhamento de dados às pessoas autorizadas pelo Titular;
• a realização de pesquisas e trabalhos científicos, mediante anonimização dos dados de identificação do Titular;
• a notificação compulsória de doenças, conforme Lei nº 6.259/1975;
• a notificação compulsória de maus tratos de crianças e violência doméstica.

O Grupo CETAC compartilha seus dados com terceiros?

Há o compartilhamento de seus dados pessoais da seguinte forma:

• Parceiros: para que seja possível a prestação de nossos serviços, compartilhamos dados pessoais com outras empresas, tais como laboratórios, operadoras de saúde, provedores de hospedagem, plataformas de prescrição digital e meios de pagamento.
• Empresas do Grupo CETAC: quando os sistemas forem únicos e/ou integrados para a emissão de laudos, suporte financeiro e de ocorrências, dentre outras atividades relativas à prestação dos serviços e operação das plataformas, seus dados podem ser compartilhados com afiliadas e demais empresas pertencentes ao Grupo CETAC.
• Autoridades em Procedimentos Judiciais ou Administrativos: esse tipo de compartilhamento de dados pode ser necessário para cumprimento de obrigação legal, regulatória, ordem judicial ou para resguardar direitos.
• Médicos ou Pessoas Autorizadas: quando você autorizar ou, excepcionalmente, sem o consentimento em casos de urgência e emergência e para garantia da tutela da saúde e proteção da vida, podemos compartilhar seus dados de saúde das nossas plataformas digitais com seu médico, que poderá acessá-los em um canal específico para agilizar seu atendimento, e/ou com qualquer outra pessoa que você indicar.
• Internacional: Eventualmente, poderão ser compartilhadas informações pessoais com parceiros e fornecedores localizados no exterior, bem como com profissionais da saúde situados no exterior, neste caso, mediante solicitação ou autorização do Titular. Para isso, o Grupo CETAC exige que esses agentes demonstrem um nível de conformidade semelhante ou mais rigoroso que o previsto na legislação brasileira aplicável.

Como são tratados os dados pessoais de crianças e adolescentes?

Os dados pessoais de menores de idade possuem tratamento mais rigoroso, primando, sempre que possível, pelo prévio consentimento do titular, representado por pelo menos um dos pais ou responsável legal, quando for o caso.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se criança a pessoa de até 12 (doze) anos incompletos e adolescente a partir dos 12 (doze) anos completos.

Sendo assim, por ter a criança autonomia limitada pelo seu desenvolvimento cognitivo incompleto, é imprescindível que pelo menos um dos pais ou responsável legal consinta com o tratamento de dados pessoais, especificando quais pessoas ou entidades poderão ter acesso às informações e ao resultado dos exames, visando, sempre, o melhor interesse da criança.

A partir dos 12 (doze) anos completos, reconhecidas sua autonomia e individualidade, o adolescente poderá consentir em seu próprio nome, indicando as pessoas autorizadas a receberem as informações pertinentes aos seus dados pessoais.

O CETAC preza pela confidencialidade e pelo sigilo conferidos ao paciente, reconhecendo o benefício desses direitos no atendimento ao adolescente, pois favorece a formação de uma relação médico-paciente estável e facilita a adoção das medidas de prevenção.

Contudo, deve-se considerar o nível de discernimento, autonomia e risco ao adolescente, ficando a critério do médico, observado o motivo e o teor do exame, a avaliação sobre a imprescindibilidade ou não da presença dos pais ou responsáveis.

Ainda, poderá ser realizado o tratamento de dados pessoais do menor de idade, independentemente de consentimento, para a proteção da vida e a garantia da saúde do paciente ou de terceiro e nos demais casos previstos em lei.

Como forma de melhorar a experiência do usuário e garantir os direitos conferidos às crianças e adolescentes, o CETAC conta com profissionais capacitados a prestar todas as orientações necessárias e disponibiliza, em seu Espaço Infantil, um Aviso de Privacidade específico para crianças e adolescentes, que traz as informações pertinentes ao tratamento de dados pessoais de maneira simples, clara e acessível, com o uso de recursos audiovisuais.

Colocamo-nos à disposição para esclarecer qualquer outra dúvida relacionada à privacidade e proteção de dados de crianças e adolescentes através do nosso canal: lgpd@cetac.com.br.

Quais são os direitos relacionados à privacidade e proteção de dados e como exercê-los?

O Grupo CETAC entende a relevância de auxiliar no exercício dos direitos dos titulares de dados, em especial, aqueles previstos no art. 18 da Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”), tais como:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa do Titular;
• Eliminação dos dados tratados, exceto nas hipóteses em que há exigência legal ou regulatória de armazenamento;
• Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais tenha havido compartilhamento de seus dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa;
• Revogação do consentimento.

Para garantir o exercício desses direitos, o Grupo CETAC disponibiliza um canal de privacidade, podendo o titular de dados entrar em contato pelo e-mail lgpd@cetac.com.br.

Nesse caso, será necessário que você nos forneça previamente informações específicas suas para que possamos confirmar sua identidade. Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los.

Como o Grupo CETAC protege seus dados?

O Grupo CETAC observa rigorosamente políticas e os melhores e mais robustos procedimentos de segurança existentes no mercado para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Entre tais mecanismos, destacamos os seguintes: firewalls, soluções de criptografia, controle de acesso através de credenciais, gerenciamento de perfis de acesso por níveis, com revisão semestral de criticidade, processos de gestão de vulnerabilidades, dentre outros.

Do mesmo modo, capacitamos constantemente nossos colaboradores acerca da importância do tema proteção de dados, a fim de mantê-los atualizados quanto às melhores práticas de mercado.

Em que pese todo o cuidado, sabemos que o ambiente em rede está sujeito a incidentes e, ainda que adotemos todas as medidas de segurança disponíveis de prevenção, a segurança não pode ser absolutamente garantida contra todas as ameaças existentes, se consideradas as circunstâncias inerentes à arquitetura da internet.

Ademais, parte da segurança e privacidade dos dados depende de atitudes dos próprios titulares, por isso recomendamos que em hipótese alguma seja compartilhada a senha utilizada em nosso Portal, ainda que julgue ser para alguém de sua confiança. Nós não nos responsabilizamos por atos de terceiros, inclusive em caso de uso indevido de seus dados de login e senha.

Caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança de seus dados, por favor, entre imediatamente em contato conosco e reporte o ocorrido.

Por quanto tempo manteremos seus dados?

Serão mantidos os dados pessoais necessários para o cumprimento das finalidades do tratamento. Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos os propósitos pelos quais são tratados, o tipo de dado processado e a existência de legislação específica que exija sua guarda e manutenção.

Assim, sempre que cabível, realizaremos a exclusão de dados pessoais desnecessários ou excessivos, primando sempre pelo princípio da minimização.

Os dados de saúde deverão ser armazenados pelo período mínimo de 20 anos, conforme Lei 13.787/2018 e Resoluções do CFM.

Política de Cookies

Nossos sites podem usar cookies. Nos casos em que os cookies são usados, uma declaração será enviada ao seu navegador, explicando o uso de cookies e pedindo a sua autorização.

O que são cookies?

O Grupo CETAC usa cookies para coletar dados. Os cookies são pequenos arquivos de texto salvos no disco rígido ou na memória do seu computador ou celular. Os cookies são usados, por exemplo, para manter suas configurações favoritas para um determinado serviço, páginas da web ou site. Os cookies também podem ser usados para garantir que você não veja um determinado anúncio com muita frequência, ou para registrar a frequência com que um determinado anúncio é exibido.

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Esses cookies coletam informações que são usadas de forma agregada para nos ajudar a entender como nosso site está sendo utilizado e como podemos melhorar e personalizar sua experiência de navegação.

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Como posso controlar os Cookies?

Se você não deseja aceitar os cookies, sempre poderá desativar esses recursos ou remover aqueles que já estiverem armazenados em seu navegador. É possível encontrar mais informações sobre isso na função de ajuda do seu navegador. Se desativar os cookies, é possível que certas funções não funcionem ou que determinados serviços não estejam disponíveis para você.

Considerações Finais

O Grupo CETAC efetuará atualizações e ajustes à Política de Privacidade regularmente, de acordo com o necessário para refletir as suas práticas de privacidade e proteção de dados pessoais, bem como eventuais atualizações regulatórias exigidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).

Colocamo-nos à disposição para esclarecer qualquer outra dúvida relacionada à privacidade e proteção de dados através do nosso canal: lgpd@cetac.com.br.